Mutirão carcerário deve reavaliar processos de 138 presos em cidade no interior do AM
Foto: Reprodução

Um mutirão carcerário deve reavaliar processos de todos os 138 presos que cumprem pena, atualmente, na unidade prisional do município de Tabatinga, distante 1.100 quilômetros de Manaus.

A ação teve início nesta semana.

De acordo com o Tribunal de Justiça, um dos objetivos do mutirão é a oportunização de progressões de regime a apenados com requisito legal para tal concessão.

Tais progressões são previstas na Lei de Execução Penal.

O juiz Edson Rosas Neto, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, informou que em menos de uma semana de mutirão, dez progressões de regime foram autorizadas e apenados que já tinham alcançado requisito legal para tais progressões migraram do regime fechado para o semiaberto ou, ainda, para o livramento condicional.

O magistrado, que é juiz da Execução Penal na Comarca, informou que a 1ª Vara cuida de processos de apenados da Justiça Estadual e, em determinados casos, da Justiça Federal.

Veja Também

Uninorte é vendida por R$ 194,81 milhões

Concurso Público para docentes da UEA tem inscrições abertas, no AM

Fonte: G1 Amazonas

 

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.