Governo Bolsonaro tropeça
Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão exibem uma bandeira nacional durante discurso no parlatório do Palácio do Planalto. (Foto: Reprodução)

O governo do presidente Jair Bolsonaro chegou aos 100 dias de gestão nesta 4ª feira (10.abr.2019) com o cumprimento efetivo de apenas 13 das 35 medidas prioritárias as quais se comprometeu a realizar no período.

A troca de comando no Palácio do Planalto em 1º de janeiro representou a chegada de um sem-número de novos personagens e de tentativas de guinadas de políticas públicas.

Mas será que o presidente já se conscientizou de que tem que governar para todos e não só para quem lhe “ajudou” a chegar à presidência?

Em três meses de governo vemos uma relação confusa com o congresso. Uma divisão está acontecendo no que era para ser união e preparação para as medidas que o governo espera alcançar. Governar não é subtrair e sim somar.

Nesses cem dias, já foram trocados dois ministros, entre os nomes estão Gustavo Bebianno (Secretaria- Geral), e Vélez Rodriguez (Educação), algo que há tempos não se via. Abraham Weintraub, economista e professor, assumiu a pasta da educação e Floriano Peixoto, general da reserva, na secretaria-geral.

O governo está pensando muito na reforma da previdência, mas assuntos como ajuste das contas públicas ou crescimento da economia deviam também está em pauta.

De acordo com Paulo Guedes, ministro da economia, caso a reforma venha ser aprovada, a mesma pode garantir crescimento da economia para os próximos 10 anos. Mas isto é algo que ainda será bastante discutido ao longo deste ano.

Na época das eleições, muito se falava a respeito do vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão, que agora vem ganhando um certo protagonismo, ao proferir declarações que buscam amenizar falas ou decisões polêmicas do presidente.

Alguns especialistas acham sensatez da parte dele, outros ainda tem um certo receio em seus pronunciamentos.

Muito tem se comentado, da influência dos filhos do presidente nesse governo. Em meio às crises entre os grupos da Esplanada, os filhos mais velhos de Bolsonaro — Flávio, Eduardo e Carlos — nunca funcionaram como bombeiros.

Volta e meia, algum deles aparece na mídia envolvido em alguma polêmica. Afinal, eles vão deixar o pai governar, caminhar com as “próprias pernas” ou eles tomarão a frente? Acho que saberemos no decorrer deste ano, ainda.

Vejamos agora nesses primeiros 100 dias de mandato, o que Jair Bolsonaro, havia prometido e o que foi cumprido sem contar o que está em andamento:

Eis as medidas que não saíram do papel:

  • criação do Programa Ciência na Escola;
  • redução tarifária do Mercosul;
  • independência do Banco Central;
  • criação de critérios para dirigentes de bancos federais;
  • racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais;
  • regulamentar partes da Lei Brasileira de Inclusão;
  • criação do Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal;
  • criação do programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania;
  • melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil.

Eis o que foi cumprido:

  • incentivo à agriculta familiar: governo ampliou no dia 30 de janeiro o prazo de validade da Declaração de Acesso ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para 2 anos;
  • combate às fraudes nos benefícios do INSS: o presidente assinou no dia 18 janeiro uma MP (medida provisória) para combater fraudes nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social);
  • redução da máquina administrativa: governo decretou no dia 13 de março a extinção de 21 mil cargos comissionados no serviço público federal;
  • vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa: o presidente assinou decreto no dia 29 de março que estabeleceu regras mais rígidas para a realização de concursos públicos na esfera federal;
  • privatizações no setor de transportes: o governo assinou no dia 11 de janeiro o contrato de concessão da da RIS (Rodovia de Integração do Sul) e no dia 15 de março promoveu o leilão de 12 aeroportos;
  • decreto de facilitação da posse de armas: o decreto foi assinado por Bolsonaro no dia 15 de janeiro;
  • PL Anticrime: o governo entregou ao Congresso no dia 19 de fevereiro o pacote de medidas que alteram a legislação penal, eleitoral e de combate à corrupção, que ficou conhecido como “pacote anticrime”;
  • apoio à operação Lava Jato: o ministro Sérgio Moro disse no dia 1º de abril que o efetivo da força-tarefa já está sendo reforçado, após 1 esvaziamento e enfraquecimento que sofreu na gestão do presidente Michel Temer. O reforço teria sido de 57% no número de policiais designados às investigações;
  • regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no governo federal: o presidente assinou decreto no dia 18 de março que estabelece regras para contratação de funcionários de alto escalão em cargos federais;
  • atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais: a AGU (Advocacia Geral da União) aprimorou o sistema Sapiens, de forma a possibilitar que usuários externos utilizem a ferramenta para pagamento de dívidas com o governo;
  • viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa: governo anunciou na última 3ª feira (9.abr.2019) que pagará US$ 9,058 bilhões à Petrobras na revisão de 1 acordo fechado em 2010 para exploração de petróleo em blocos do pré-sal –a cessão onerosa. A conclusão das negociações com a petroleira abre espaço para realização do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, marcado para 28 de outubro;
  • restruturação da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação): portaria assinada na última 3ª feira (9.abr.2019) unificou as programações da TV Brasil e da TV NBR em 1 só canal, chamado Nova TV Brasil. Além disso, durante os 100 dias, 45 cargos comissionados foram extintos;
  • Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar: o Ministério do Meio Ambiente lançou o plano no dia 20 de março em Santos e Ilhabela, municípios do litoral de São Paulo.

Das 13 medidas que estão em andamento, pelo menos 6 delas serão anunciadas nesta 5ª feira (11.abr.2019) em cerimônia dos 100 dias de governo que será realizada no Palácio do Planalto.

Eis as medidas que estão em andamento:

  • 13º Benefício do Bolsa Família: medida deve ser anunciada nesta 5ª feira (11.abr.2019);
  • Bolsa Atleta: modernização do programa e reforço no orçamento da Secretaria Especial de Esportes, que integra o Ministério da Cidadania serão anunciadas nesta 5ª feira (11.abr.2019);
  • criação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização: governo informou no dia 4 de abril que o centro, localizado em Campina Grande (PB), está pronto, mas não informou a data de inauguração;
  • intensificação do processo de inserção econômica internacional: Bolsonaro realizou viagens oficiais para Suíça, Estados Unidos, Chile e Israel intensificando parcerias econômicas;
  • Plano Nacional de Segurança Hídrica: o texto, que prevê recursos para barragens, adutoras, canais entre outros sistemas para levar água aos brasileiros, já está pronto. Deve ser lançado pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Petrolina (PE) nesta 5ª feira (11.abr.2019);
  • SINE Aberto: o Ministério da Economia informou que medidas para reformulação do Sine Aberto estão em andamento e que no dia 29 de março lançou o site “Novo Sine“, com dados gerais de trabalhadores;
  • Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens: o grupo de trabalho do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem conduzido debates para fazer a campanha. Também foi aprovado no Congresso a instituição da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio pelo Congresso Nacional, mas o texto ainda não foi sancionado;
  • implementação de educação domiciliar: a medida provisória para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada nesta 5ª feira (11.abr.2019) ao Congresso Nacional;
  • retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o Brasão da República como identidade visual no documento: a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores receberam em 29 de março a 1ª remessa do novo modelo de passaporte comum brasileiro;
  • fortalecimento a vigilância e aumentar a cobertura vacinal: governo afirma que medidas serão apresentadas nesta 5ª feira (11.abr.2019);
  • criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção: em fase de criação e será composto pelos titulares da CGU, dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia e do Banco Central;
  • aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental: o governo elaborou o texto do decreto para atualizar o procedimento de conversão de multas ambientais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis);
  • criação do programa Alfabetização Acima de Tudo: o governo criou 1 grupo de trabalho para produzir o programa. O decreto de institui a política deve ser assinado nesta 5ª feira (11.abr.2019).

O cenário até o presente momento é estável, mas tudo muito confuso. É embate com a imprensa, com o congresso, falas controversas, e toda hora é algo novo dito por impulso e que ao mesmo se confunde.

Como nem tudo é pedra, o resultado dos leilões de infraestrutura, com ágios e outorgas robustas, é um dos pontos altos do governo.

Ainda resta 3 anos e 8 meses de mandato e muita coisa ainda vai acontecer. Vamos  aguardar para saber como será o restante desse mandato.

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Por: Thayene Freitas

 

 

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