Foto: Divulgação

Seis postos de gasolina situados nas zonas Centro-Sul e Centro-Oeste de Manaus foram notificados nesta segunda-feira (12) durante uma ação da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) por não diminuírem preço de combustíveis mesmo após a Petrobras anunciar redução no valor da gasolina nas refinarias. Os estabelecimentos devem apresentar justificativa no prazo de 48 horas.

O valor definido pela Petrobras desde a última quarta-feira (7) foi de R$ 1,71 o litro, entretanto, não foi verificado o reajuste nas bombas da capital amazonense e o consumidor em Manaus segue pagando R$ 4,99 pelo litro da gasolina. Nesta segunda (12) a maioria dos postos visitados pelo Procon Manaus na capital continuava exibindo a tabela com o referido valor. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é vedada a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. Tal prática é considerada abusiva pelo CDC.

Ao longo da semana o Procon Manaus irá percorrer as demais zonas da cidade e caso seja verificado o descumprimento da redução do valor dos combustíveis nas bombas os estabelecimentos estarão passíveis das devidas sanções administrativas, nos termos do Decreto Federal nº 2.181/97.

O Procon Manaus presta serviços de orientação e defesa dos interesses dos consumidores. O órgão está à disposição dos cidadãos e dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços.

*Com informações da assessoria de imprensa

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