Itamaraty concede passaportes diplomáticos a bispo Edir Macedo e à mulher, ambos da Igreja Universal
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O ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo,  fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus , e a mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra.

A expedição dos documentos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, com o respaldo de uma portaria assinada pelo ministro Ernesto Araújo na última sexta-feira. Eles têm a validade de três anos.

De acordo com a publicação, os passaportes diplomáticos foram concedidos porque o ministro entede que os titulares poderão, de acordo com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff.

O Itamaraty informou ao GLOBO nesta segunda-feira que o passaporte dele expirou em janeiro de 2017 e não foi renovado.

Por isso, a portaria publicada hoje é relativa a uma concessão e não a uma nova renovação.

Publicação no Diário Oficial da União Foto: Reprodução / DOU
Publicação no Diário Oficial da União Foto: Reprodução / DOU

Um decreto presidencial de 2006 estabelece uma lista de autoridades que podem receber o passaporte diplomático, entre elas o presidente da República, governadores, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.

O mesmo texto, contudo, estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país.

Esse artigo foi utilizado para justificar a concessão do documento a Edir Macedo.

Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é um estado laico .

Na ocasião, o pastor R. R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, havia recebido o passaporte junto com a mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares.

A concessão foi suspensa em caráter liminar pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade.

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Fonte: O Globo

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