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MP-PA pede afastamento do governador Helder Barbalho

Ação diz que houve "compra superfaturada e fraudulenta" de 400 respiradores "inservíveis" ao combate à pandemia da covid-19

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O Ministério Público do Pará (MP-PA) pediu à Justiça que decrete o afastamento liminar do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), em razão de supostos atos de improbidade administrativa ligados à compra de R$ 50 milhões de 400 respiradores “inservíveis” ao combate à pandemia da covid-19 – negociação investigada pela Polícia Federal (PF).

No pedido apresentado à 1ª Vara de Fazenda da capital paraense nesta terça-feira, 10, o Procurador-geral do Pará Gilberto Valente Martins pediu ainda o bloqueio de ao menos R$ 15 milhões em bens de Barbalho e outros nove envolvidos, entre eles o ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame e o ex-chefe da Casa Civil paraense Parsifal de Jesus Pontes.

Segundo a Promotoria, as tratativas com a SNK do Brasil empresa que recebeu pagamento antecipado de R$ 25 milhões pela entrega dos respiradores – “gerou enormes danos ao erário estadual, enriquecimento ilícito dos envolvidos e a violação de diversos princípios”.

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A ação diz que houve “compra superfaturada e fraudulenta, totalmente montada e direcionada, fruto de negociação escusa e repleta de ilegalidades e imoralidades, que ao final, resultou no recebimento de produto totalmente inservível ao combate da pandemia do covid-19, prejudicando sobremaneira vida da sociedade paraense”.

Além de Barbalho, Beltrame e Pontes, o Ministério Público do Pará imputa graves atos de improbidade administrativa a empresários ligados a SKN – André Felipe de Oliveira da Silva, Marcia Velloso Nogueira e Felipe Nabuco dos Santos –, à diretora do Departamento de Administração e Serviços Cintia de Santana Andrade, ao ex-assessor do gabinete do governador Leonardo Nascimento e ao ex-secretário adjunto de gestão administrativa da Secretaria de Saúde Peter Cassol.

Este último foi flagrado na Operação Para Bellum com dinheiro vivo em um cooler que estava em sua casa.

Ao pedir o afastamento de Barbalho, o procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins aponta “prática de corrupção” sistêmica na atual gestão do Poder Executivo estadual, “com ingerência direta” do governador.

A ação de improbidade frisou que os supostos ilícitos são objeto de apuração das Operações Solércia, Para Bellum e S.O.S e envolveriam três secretarias de Estado distintas.

Segundo Martins, tal cenário evidencia “potencial espraiamento das práticas atentatórias à probidade administrativa por todo o alto escalão do Executivo estadual” – “potencialidade extremamente danosa dos atos e para impedir novas condutas ímprobas”, destacou.

“Em momentos de pandemia como o presente, pessoas do jaez do governador não podem ficar à frente do mais importante cargo do Poder Executivo, sob pena de não apenas por em perigo o patrimônio público, mas, também a vida das pessoas que necessitam do emprego adequado do dinheiro público, aos fins sociais e não para o atendimento de ganância particular”, defendeu o procurador-geral do Pará.

Fonte: Terra

 

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