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Ministério da Infraestrutura vai revisar 116 normas até novembro de 2021

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O Ministério da Infraestrutura vai revisar 116 portarias, resoluções e instruções normativas até novembro de 2021. O “revisaço” tem sido feito em todas as pastas do governo.

O movimento começou em novembro de 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro editou 1 decreto para os órgãos aperfeiçoarem as normas administrativas.

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As informações foram publicadas no jornal Estado de S.Paulo. A intenção do governo é melhorar a qualidade do ambiente de negócios e reduzir a burocracia. O “revisaço” é 1 dos braços do plano Pró-Brasil.

Não haverá necessariamente alterações no mérito das 116 normas administrativas.

O Ministério da Infraestrutura também vai acompanhar a consolidação do Conatram

Além das 116 instruções editadas pela pasta, o ministério também supervisionará a revisão e consolidação de normativos do Conatran (Conselho Nacional de Trânsito) e do Detran (Departamento Nacional de Trânsito).

O assunto é de interesse de Jair Bolsonaro, que tem tratado do assunto repetidas vezes com o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

Outra revisão que está no radar é das resoluções das Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O ministério vai acompanhar o assunto, mas cabe às agências reguladores fazerem as alterações necessárias.

Ainda deve ser publicada uma portaria com a atualização do cronograma de revisões. Os funcionários envolvidos vão fazer minuta das normas e encaminha à secretaria-executiva da pasta, que vai consolidar as possíveis alterações. A 1ª etapa deve ser concluída até 30 de novembro.

Fonte: Poder360/MSN

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