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terça-feira, 26 março, 2019

May defende no Parlamento acordo preliminar com a UE sobre o Brexit

A premiê Theresa May defendeu nesta quinta-feira (15) no Parlamento britânico o acordo preliminar com a União Europeia sobre o Brexit.

O pronunciamento aconteceu pouco depois de quatro integrantes do seu gabinete pedirem demissão, entre eles, o secretário do Brexit, Dominic Raab.

O afastamento do Reino Unido do bloco europeu, que ficou conhecido como Brexit, foi aprovado em plebiscito em junho de 2016.

Desde então, o governo May trabalha para estabelecer um tratado com os países europeus em defesa dos interesses nacionais. Esse acordo, que precisa ser aprovado pelos parlamentares, passaria a valer a partir de março de 2019, quando está prevista a saída britânica.

May disse respeitar a decisão dos ministros que renunciaram, mas destacou que o processo de separação exige escolhas difíceis. Ela advertiu que o voto do Parlamento pode implicar na não concretização do Brexit.

“A escolha é clara: podemos escolher sair sem um acordo, podemos correr o risco de não ter nenhum Brexit ou podemos escolher nos unir e apoiar o melhor acordo que pode ser negociado”, declarou a premiê. “Votar contra o acordo nos levaria de volta à estaca zero”, afirmou a premiê.

May disse estar determinada a concluir o Brexit até 29 de março. Segundo ela, esse acordo preliminar é o rascunho de um tratado para que o Reino Unido deixe a UE de “maneira suave e ordenada” no prazo previsto.

Na avaliação da premiê, essa proposta estabelece as bases para uma futura relação que atenda aos interesses britânicos.

“Assume o controle de nossas fronteiras, leis e dinheiro. Protege empregos, segurança e integridade do Reino Unido”, afirmou.

Mesmo ferrenhos defensores do Brexit em sua própria sigla, o Partido Conservador, condenam a premiê por ter feito concessões que julgam inaceitáveis a Bruxelas.

A libra esterlina caiu perto de 2% ante ao dólar, a caminho da segunda maior queda este ano, reagindo à oposição ao esboço do acordo do Brexit.

Acordo preliminar

Um rascunho para o texto do acordo foi fechado na terça-feira (13), em Bruxelas, por negociadores do Reino Unido e da União Europeia. O projeto tem 585 páginas (leia aqui, em inglês).

Em síntese a proposta de acordo inclui:

  • Detalhes sobre o acordo financeiro do Reino Unido com a UE para sejam cumpridos os compromissos firmados – a chamada “fatura do divórcio”.
  • Considerações sobre a manutenção dos direitos pós-Brexit dos cidadãos da UE no Reino Unido e cidadãos britânicos que permanecem no continente.
  • um mecanismo para evitar uma “fronteira rígida” entre as duas Irlandas após o Brexit – aspecto considerado crucial para suas economias e o processo de paz na região. Na prática, essa fronteira representará a fronteira entre o Reino Unido com a UE. Entenda.
  • declaração de intenções de sete páginas que descreve as ambições dos dois lados para um futuro relacionamento comercial. Essas negociações ainda não começaram formalmente.

Próximos passos

O Conselho Europeu realizará uma reunião extraordinária para validar o texto em 25 de novembro. Em dezembro, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento britânico por pelo menos 320 dos 650 parlamentares. Caso não seja aprovado, Theresa May terá 21 dias para esboçar um novo plano.

Demissão dos ministros

Na quarta-feira (14), May disse que o acordo preliminar foi aprovado pelo seu gabinete após um “debate longo e apaixonado” durante uma reunião ministerial que durou cinco horas. Porém, a premiê falou em uma “decisão coletiva”, indicando que não houve unanimidade.

Ela disse ainda que haveria “dias difíceis” pela frente, sem especificar a quem estava se referindo. Nesta quinta, quatro de seus assessores pediram demissão.

Além do secretário para o Brexit, Dominic Raab, pediram afastamento: a ministra do Trabalho e Aposentadorias, Esther McVey, o secretário de Estado para a Irlanda do Norte, Shailesh Vara e a secretária de Estado britânica do Brexit, Suella Braverman.

Brexit

afastamento da União Europeia foi aprovado em plebiscito em junho de 2016 e marcado para 29 de março de 2019. May costurou um acordo para conduzir esse afastamento que prevê conservar uma estreita relação comercial entre Reino Unido e UE após o Brexit. Mas a iniciativa encontrava críticas entre os europeus, além de enfrentar oposição dentro do próprio governo.

As negociações se arrastaram por meses. Os europeus exigiam uma revisão do plano de May e a imprensa britânica chegou a afirmar em setembro que ela foi “humilhada” em uma reunião informal em Salzburgo, na Áustria.

Fonte: G1

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