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Governadores farão nova ofensiva por prorrogação de estado de calamidade pública

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A três dias do fim de 2020, governadores farão uma nova ofensiva junto ao Palácio do Planalto pela prorrogação por seis meses do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. Em março, o Congresso aprovou o decreto com efeito até 31 de dezembro.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a estratégia para o combate à Covid-19 do Fórum Nacional de Governadores, disse à CNN que pretende se reunir com os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tratar do tema.

Na manhã desta segunda-feira (28), os nove governadores do Consórcio do Nordeste tiveram um encontro virtual e a necessidade de prorrogar o estado de calamidade pública foi debatida na reunião.

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Segundo Dias, a ideia é que o prazo seja estendido por seis meses, mas com a possibilidade de revisão mensal.

“A calamidade pode ser suspensa a qualquer momento. Ninguém quer viver permanentemente em calamidade. Pelo contrário, queremos sair rapidamente, mas é preciso começar a vacinação para que tenhamos uma solução de saída segura”, afirmou o governador do Piauí.

No último dia 18, governadores de 17 Estados, entre eles o próprio Dias, enviaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo a prorrogação do estado de calamidade pública.

No documento, os chefes dos Executivos estaduais afirmaram que o “aumento do número de casos da doença, com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva e crescimento diário do número de óbitos” tornam necessário “reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública”.

Para defender a proposta, os governadores também citaram o fato de que “apenas no final do primeiro semestre de 2021 teremos a imunização da população brasileira próxima de 70%”.

Na prática, o estado de calamidade pública torna menos burocrática uma série de ações do governo federal, como a liberação de recursos federais para o atendimento da população em si ou para entidades e órgãos públicos.

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