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Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy, secretário de Transportes de SP

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (7) a soltura de Alexandre Baldy secretário de Transportes de SP.

O político foi preso na quinta (6) por suspeita de fraudes em contratos da área de saúde.

Alexandre Baldy deixou o prédio da Polícia Federal (PF), na Lapa, por volta de 2h45 deste sábado (8).

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Baldy foi deputado federal por Goiás e, depois, comandou o Ministério das Cidades do governo Michel Temer. Os supostos fatos na decisão da prisão preventiva são de 2013, época em que ele estava na secretaria em Goiás.

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O político foi preso durante a operação Dardanários, um desdobramento da Lava Jato que apura desvios na área da saúde envolvendo órgãos federais. A PF afirma que identificou “conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas”.

A defesa de Baldy recorreu ao STF para pedir a liberdade do secretário já nesta sexta, afirmando que a detenção dele seria uma “condução coercitiva travestida de prisão temporária”.

Sorteio

Por sorteio, Gilmar Mendes foi designado como relator. O caso tramita em segredo de Justiça, mas a concessão do habeas corpus foi publicada no sistema virtual do Supremo no fim da noite.

Secretário de Transportes Metropolitanos de SP é preso em operação da Lava Jato
Secretário de Transportes Metropolitanos de SP é preso em operação da Lava Jato – Foto: G1

Na decisão, Mendes diz que a prisão temporária não pode “ser utilizada como prisão para averiguações nem para forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova, em conformidade com a presunção de inocência e o direito à não autoincriminação”.

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