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domingo, 24 março, 2019

Encontro busca soluções para ampliar políticas públicas de saneamento

Os sete superintendentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da região Norte se reuniram para discutir e propor ações conjuntas criem condições de melhorar realidade das ações de saneamento nos estados e municípios da região.

O encontro, que foi realizado na sede da Superintendência da Funasa no Amazonas (Suest-AM), com a participação das superintendências estaduais de Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins e Pará,  buscou o compartilhamento de casos de sucesso nos processos de planejamento e desenvolvimento de políticas públicas visando a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, tanto no âmbito dos estados, quanto dos municípios.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um exemplo. Ele é um instrumento indispensável da política pública de saneamento básico, em que se identifica, qualifica, quantifica, organiza e orienta todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais esses serviços públicos devem ser prestados ou colocados à disposição. A elaboração do PMSB é uma exigência legal e deve estar baseada na Lei Federal nº 11.445, de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

O grande desafio trazido durante o encontro foi o de conseguir estabelecer um diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais, os gestores buscam que a bancada federal da região norte tenha acesso a carta de intenções que foi gerada no encontro e será entregue ao presidente da Funasa em Brasília, para que os pleitos de melhor distribuição de recursos sejam atendidos.

O encontro também contou com a presença da procuradora chefe da Funasa, Dra. Ana Saletti e de todos os procuradores da região norte, além do corregedor chefe do órgão, Brenilson Martins, do diretor executivo Márcio Cavalcante, e a coordenadora de convênios, Lilian Capinam.

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