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Decreto torna sabão antibactericida item ‘essencial e necessário’ em cestas básicas no AM

Lei foi sancionada na quarta-feira (21) e prevê multa para empresas que desrespeitarem a legislação.

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O sabão antibactericida passou a ser um item “essencial e necessário” nas cestas básicas produzidas, comercializadas e distribuídas no Amazonas.

A medida é fruto de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e sancionada pelo governo do estado na quarta-feira (21).

Em setembro, o governo já havia sancionado uma outra lei na qual tornava o álcool em gel item obrigatório nas cestas básicas, no Amazonas. A medida também foi fruto de uma lei aprovada na Assembleia e passou a valer em todo o estado a partir do dia 11 de setembro.

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Segundo consta no Diário Oficial do dia 21 de outubro, a inserção do produto deve ocorrer enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 no estado, que já infectou 155.230 pessoas e matou 4.396.

No texto, fica decidido ainda que as cestas produzidas, comercializadas e distribuídas por força de convenção ou acordo coletivo, ou não, deverão conter, no mínimo, duas unidades de sabão.

O decreto prevê ainda punições para quem não seguir o disposto na lei, como, advertência e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 6 mil, além da suspensão do alvará de funcionamento por um ano.

Dicas de prevenção contra o coronavírus  — Foto: Arte/G1
Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), lavar as mãos com água e sabão é uma das medidas que ajuda na prevenção à Covid-19.

O sabão, por ser uma substância que quebra a gordura, consegue destruir o envelope viral (parte externa do vírus, composta justamente por gordura), matando esses organismos.

Fonte: G1 Amazonas

 

 

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