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Postos de Manaus ignoram Petrobras e gasolina chega a quase R$ 5

Motoristas de apps realizaram manifestação ontem (28) solicitando que Ministério Público investigue indícios de cartel

Há mais de dez dias o orçamento financeiro dos manauaras pesa com o preço do combustível. A Petrobras reduziu o preço da gasolina em 1,5% e diesel em 4,1% na última sexta (24). Mas os donos de postos de combustíveis não repassaram a redução para o consumidor.

O preço médio encontrado nos postos de Manaus varia de R$ 4,78 a R$ 4,79 litro.  Por conta disso, motoristas de aplicativo de transporte particular realizaram manifestações em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta segunda (27) e terça-feira (28) para contestar o valor dos combustíveis em Manaus.

Entre as reivindicações dos motoristas, que afirmam ter mais de 70 mil condutores autônomos atuando em Manaus, está a cobrança de punição de possíveis envolvidos em cartel entre postos, tabelando o preço acima da média nacional e que foram apontados em investigação apresentada durante da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) dos combustíveis, instalada na Câmara Municipal por deputados estaduais. “Estão alinhando preço para prejudicar a população em benefício próprio”, afirmou o presidente da categoria, Alexandre Matias.

R$ 4,79 no Posto Ipiranga, localizado na avenida Álvaro Maia
R$ 4,79 no Posto Ipiranga, localizado na avenida Álvaro Maia (Foto: Reprodução/ Leonardo Mota)

Na manifestação o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) foi citado pelos manifestantes como sendo um único meio para pedir uma punição e o desmantelamento do possível cartel de combustíveis. “Queremos saber que fim levou a CPI dos combustíveis se acabou ‘em pizza’ na mão do Ministério Público ou se vão dar os primeiros passos para prender donos de postos e com isso termos a baixa dos combustíveis”, completa.

Álvaro Campelo anunciou que “está nas mãos do Ministério Público”. Após reunião, convocou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Dra. Sheyla Andrade, para tratar do processo das medidas judiciais que serão tomadas, a partir do relatório final da CPI, concluído em agosto de 2019.

A equipe do EM TEMPO realizou uma pesquisa em alguns dos postos da capital nesta terça-feira (28).  O Posto Shell localizado na avenida Duque de Caxias, Ipiranga na Álvaro Maia, BR  na avenida São Jorge e Batara na Avenida Djalma Batista vendem o litro da gasolina de R$ 4,78 a 4,79.

“Toda gritaria é válida”

Para o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis – AM), Geraldo Dantas, toda “gritaria é válida”, mas que redução não acontecerá tão cedo.

Manifestação - Aumento da Gasolina
Manifestação – Aumento da Gasolina (Foto: Reprodução/ Leonardo Mota)

“As pessoas têm que entender que o imposto que fixa a gasolina são quase 70% do imposto federal, fora os municipais. Se o empresário tivesse a gasolina mais barata, seria muito bom, pois ele venderia muito mais o volume. A gritaria é válida, mas não tem jeito. Nos próximos anos já tem que se pensar em uma reforma tributária para baixar os impostos”, diz.

140 postos notificados

Segundo Jalil Fraxe, presidente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AM), as fiscalizações nos postos de gasolina continuam ocorrendo. “Elas são frequentes. Semanalmente o Procon realiza a pesquisa de preço do combustível, percorrendo cerca de 60 postos da capital. Qualquer infração ao código de defesa do consumidor ou legislação seja estadual, seja federal é punível. As multas arrecadas vão para o fundo estadual do consumidor”, diz.

De acordo com Fraxe, pelo menos 140 postos na capital já foram notificados. “A multa não é aplicada pelo preço que a gasolina está, mas pelo aumento injustificado”.

O presidente explica que no ato da fiscalização diversas leis devem ser observadas, especificamente no que diz respeito ao preço, o mercado é livre. “A constituição federal traz a livre iniciativa, e ao mesmo tempo a defesa do consumidor, portanto não há lei que determine o preço de qualquer produto no mercado. Pela ausência de legislação, o Procon cumpre seu papel ponderando o valor praticado pelo valor que é adquirido, tirando a margem de lucro do estabelecimento, que varia de acordo com o seu porte”, completa.

Fonte: Em Tempo

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