Com alta real de 1,28%, arrecadação tem melhor mês de abril em 5 anos. (Foto: Reprodução)
Com alta real de 1,28%, arrecadação tem melhor mês de abril em 5 anos. (Foto: Reprodução)

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 1,28% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 139,030 bilhões, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.

No mesmo período de 2018, a arrecadação somou R$ 137,269 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

De acordo com dados da Receita Federal, este foi o melhor resultado para meses de abril desde 2014 (ou seja, em 5 anos) – quando o resultado havia sido de R$ 140,487 bilhões .

Os números também mostram que a arrecadação vem oscilando. Em março, havia registrado uma queda real de 0,58%.

Nos últimos sete meses, a arrecadação recuou em quatro deles – sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação avançou em abril, entre outros fatores, por conta do crescimento das receitas com “royalties” do petróleo, com alta 30,98% contra o mesmo mês do ano passado, para R$ 11,03 bilhões. Em abril de 2018, haviam somado R$ 8,421 bilhões.

Além disso, segundo o Fisco, também cresceu a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da CSLL, para R$ 21,119 bilhões.

Outro fator que contribuiu para o incremento da arrecadação foi a alta do dólar. Com a moeda norte-americana mais cara, também subiu o valor, em reais, das importações – que elevou a arrecadação do Imposto Sobre Importação e do IPI Vinculado à Importação.

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com aumento real de 1,14% frente ao mesmo período do ano passado.

Trata-se do melhor resultado, para o primeiro quadrimestre de um ano, desde 2014.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, parte do crescimento da arrecadação, no começo deste ano, está relacionada com o resultado ainda de 2018, pois as empresas recolheram esses valores no primeiro trimestre.

Ele explicou, também, que uma mudança na regra de compensação de tributos, para as empresas, também influenciou o resultado.

Para completar, o aumento na produção de petróleo, e o crescimento no preço do barril do produto, elevaram o recolhimento de “royalties” – também contribuindo para o aumento da arrecadação nos quatro primeiros meses deste ano.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, avaliou que a recuperação da economia está mais lenta do que o previsto inicialmente, o que tem evitado uma alta maior da arrecadação.

Ele acrescentou, porém, que com a aprovação das reformas propostas, como a da Previdência, a tendência é de que isso se acelere.

O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.

Para 2019, a meta do governo é de um déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é o aumento da dívida pública e possíveis impactos inflacionários.

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Fonte: G1

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