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domingo, fevereiro 17, 2019

Senado não terá Comissão Permanente sobre segurança

O Senado não deverá ter uma 14ª comissão permanente para o tema Segurança Pública.

Para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é preciso haver um enxugamento da estrutura da Casa.

“Vamos discutir na Mesa Diretora, mas o sentimento é de não criar mais uma comissão. A sugestão é muito válida, mas o sentimento da Casa é enxugar a máquina do Senado.

Então, neste primeiro momento, não há o desejo de se criar mais uma comissão”, disse hoje (13).

Um projeto de resolução para criação do colegiado (PRS 39/2017) havia sido apresentado pelo senador Elmano Ferrer (Pode-PI).

Apesar de não apoiar a proposta, Alcolumbre não descartou a criação de uma subcomissão, no âmbito da CCJ, para tratar do tema.

Na Câmara existe uma Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Presidências

O presidente do Senado aguarda para esta quarta-feira a definição de partidos e blocos partidários sobre os membros das comissões permanentes.

A partir daí ele pretende dar início ao processo de “aclamação” dos presidentes dos colegiados.

Até mesmo a ordem do dia do Plenário, que estava prevista para as 16h, foi suspensa para que as comissões possam ser definidas e as reuniões convocadas para início dos trabalhos.

“As comissões que tiverem a maioria da sua composição já indicada, ainda hoje será feita a eleição”, disse.

O presidente do Senado destacou o entendimento entre os senadores para uma composição que pudesse harmonizar o Senado, inclusive com a determinação dos vice-presidentes de algumas comissões, sempre, segundo ele, com o objetivo de retomar o rito natural dos trabalhos.

“Acho que quem ganha é a Casa, para o Senado começar a trabalhar. Porque, para se votar as matérias no Plenário, é importante que as comissões produzam, que possam voltar às suas atividades normais”, disse.

Reformas

Alcolumbre reafirmou o compromisso do Senado de votar as reformas necessárias para estabilizar o país, como a da Previdência, ou projetos importantes, como o pacote anticrime encaminhado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Tem muita especulação em relação a isso, mas o sentimento da Casa em relação à reforma da Previdência é muito positivo, porque todo mundo compreende que os estados estão quebrados, os municípios estão necessitados e o governo federal precisa dar para o Estado brasileiro uma nova alternativa, um novo caminho.

A reforma da Previdência é fundamental para diminuir distorções e desigualdades e fazer do Brasil um país mais justo”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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