O projeto é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos). (Foto: Mauro Smith/Divulgação)
O projeto é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos). (Foto: Mauro Smith/Divulgação)

Nesta sexta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Estado (ALE) encaminhará para sanção do Governo do Estado o projeto de lei nº 162/2019, que garante a disponibilidade de carteiras adaptadas a pessoas com deficiências (PCDs) em escolas do Amazonas, públicas ou privadas. O projeto, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.

Segundo João Luiz, o PL teve como base os dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com 5.519 alunos portadores de necessidades especiais matriculados em escolas públicas de todo o Amazonas, somente no ano passado.

“Como legisladores, temos o dever de apresentar projetos e discutir políticas públicas voltadas para a acessibilidade e a inclusão social. Nosso compromisso é proporcionar melhor qualidade de vida aos PCDs e, assim, mudar a realidade de muitos estudantes do nosso Estado”, destacou João Luiz.

Na avaliação do parlamentar, o mobiliário das escolas é, sem dúvida, um elemento essencial e de suma importância no processo educacional, uma vez que é responsável pelo conforto físico e psicológico do aluno, favorecendo ou prejudicando seu aprendizado.

Conforme o texto, os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 60 dias, a contar da matrícula do aluno com deficiência física ou mobilidade reduzida, para disponibilizar as carteiras escolares adaptadas.

Leia também: Governo libera orçamento de universidades federais

Informações sobre vacinas

Também de autoria do deputado João Luiz, foi aprovado pela Aleam o projeto de lei nº 272/2019 que obriga as escolas – públicas ou privadas – a afixarem em murais informações sobre campanhas de vacinação voltadas para pré-adolescentes e jovens.

João Luiz afirmou que a proposta é preservar a saúde dos pré-adolescentes e jovens, uma vez que há mais preocupação com os calendários de vacinação na infância e na terceira idade.

“A ideia é conscientizar pais e alunos desta faixa etária sobre a importância da vacinação, orientando quanto ao período de campanha e locais de aplicação da vacina”, justificou o parlamentar.

Fonte: D24AM

1 COMENTÁRIO

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.