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segunda-feira, 24 junho, 2019

STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos...

Reforma da Previdência: entenda principais mudanças que relator propôs

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial...

Relator decide retirar estados e municípios da reforma da Previdência

Em reunião com líderes no final da manhã desta quarta-feira (12) o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência, informou a líderes que...

Gilmar Mendes libera pedido de liberdade de Lula para julgamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Oposição anuncia obstrução total na Câmara do Deputados

Líderes de partidos de oposição (PT, Psol e PCdoB) anunciaram nesta segunda-feira (10) obstrução total nas votações da Câmara dos Deputados, após a divulgação de...
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