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domingo, fevereiro 17, 2019

Impasse adia escolha do novo presidente do Senado

Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente. Como não houve acordo, depois de nova votação, a sessão foi suspensa e será retomada neste sábado (2), às 11 horas.

Logo no início da reunião, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram apresentadas questões de ordem sobre a votação. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (PSD-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Selma Arruda (PSL-MT) pediram que o Plenário decidisse sobre voto aberto ou secreto para e escolha do presidente. Os senadores contrários à proposta, como Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Kátia Abreu (PDT-TO), argumentaram que o Regimento Interno do Senado define votação secreta, a não ser por decisão unânime do Plenário. Além disso, eles pediram que Alcolumbre assumisse sua candidatura e não mais presidisse a sessão.

Após o resultado da votação, Kátia Abreu chegou a tomar das mãos de Alcolumbre uma pasta com documentos relacionados à votação.

— Você acha que pode presidir a sessão e ser candidato, meu amigo? O que é isso? Você ficou maluco? Você está equivocado. Acabou a sua vez, você não pode presidir, você está usurpando essa Casa — disse a senadora, que se negou a devolver os documentos e acusou o presidente em exercício de subverter a ordem.

Remanescente

Davi Alcolumbre estava na presidência dos trabalhos por ser o único remanescente da Mesa da Legislatura anterior que continuava no mandato. Kátia Abreu e outros senadores reivindicavam que a presidência fosse repassada ao senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB). Um dos principais questionamentos era sobre a possibilidade de Alcolumbre ser candidato à presidência da Casa, o que, para os críticos  da condução da sessão, impediria que ele presidisse os trabalhos.

— A Constituição tem que ser respeitada. Se não tiver juiz em Brasília para conferir até onde pode a maioria, eu vou acreditar sempre na senadora Kátia Abreu, que está sentada aí ao lado com mais cara de presidente que Vossa Excelência — disse o senador Renan Calheiros, falando para Alcolumbre.

Argumentos

Lasier Martins lembrou a votação sobre a perda de mandato do então senador Delcídio do Amaral, em 2016. Naquela ocasião, mesmo com o texto do Regimento determinando o voto secreto, a votação foi aberta. Lasier argumentou que a Constituição não previu expressamente entre as votações secretas a eleição da Mesa do Senado e que o texto constitucional deve prevalecer sobre o Regimento Interno. No início da sessão, o senador Eduardo Girão (Pros-CE) apresentou 48 assinaturas de senadores favoráveis ao voto aberto.

Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enumerou situações em legislaturas anteriores, nas quais decisões por maioria no Plenário levaram a votações abertas. E em que eventuais candidatos à Presidência do Senado presidiram sessões preliminares.

O senador Eduardo Braga defendeu a votação secreta. Para ele, as questões de ordem levantadas e qualquer mudança no rito deveriam ser discutidas como Proposta de Emenda à Constituição e não em uma sessão preparatória na abertura do ano legislativo. Humberto Costa também disse que uma eventual mudança teria de passar pelo devido processo legislativo e lembrou a decisão do STF sobre o tema.

— Não nos cabe, aqui, julgar a constitucionalidade ou não do que está colocado na Constituição e no nosso Regimento. Cabe a nós cumprir. Se alguém apresenta amanhã uma proposição para mudar, nós vamos avaliá-la, mas dentro do processo que rege toda a produção legislativa desta Casa e do Congresso Nacional — opinou.

Entendimento

Senadores chegaram a sugerir que a Polícia Legislativa fosse chamada para garantir a continuidade da sessão. Outros fizeram a Alcolumbre  apelos por um entendimento. Um deles foi Jayme Campos (DEM-MT), que classificou a discussão como um espetáculo vergonhoso e pediu que a sessão fosse encerrada.

— O Brasil e o seu povo não querem ver, em hipótese alguma, espetáculos vergonhosos como este aqui. Confesso aos senhores que, nos meus 68 anos de idade, nunca vi tanta desmoralização de uma Casa que representa o povo brasileiro — disse Campos, que alertou para o risco de o Senado perder o respeito da população.

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) sugeriu que a presidência fosse passada ao senador José Maranhão, o mais idoso entre os presentes, como queriam os defensores do voto secreto, mas com o compromisso de que as decisões já tomadas pelo conjunto dos senadores, pelo voto aberto, fossem respeitadas. Ele foi seguido por vários senadores, que fizeram um apelo para que o presidente aceitasse o acordo.

— Aguardarei nesta cadeira intransigentemente o acordo que foi solicitado por mais de uma dezena de senadores. Se o senador José Maranhão, que foi citado aqui novamente, por mais de uma dezena de vezes, assumir o compromisso de não mudar a vontade de 50 senadores, eu aceitarei o convite de ser candidato a presidente dessa Casa — declarou Alcolumbre.

Após mais de cinco horas de polêmica, a sessão foi suspensa, para ser retomada neste sábado.

Liminar

A questão do voto secreto para a escolha do presidente do Senado estava em discussão desde o fim de 2018, quando foi feito um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).  O pedido para que a votação fosse aberta havia sido feito porLasier Martins em dezembro e resultou em uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o voto aberto. A decisão foi derrubada em janeiro pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Fonte: Agência Senado 

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