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quarta-feira, janeiro 23, 2019

Deputados divergem sobre rumos da política ambiental brasileira

Deputados projetam os desafios em torno do meio ambiente no governo Jair Bolsonaro. Depois de cogitar fundir os ministérios da Agricultura e de Meio Ambiente, o presidente escolheu o advogado Ricardo Salles para comandar a pasta ambiental e a deputada federal licenciada Tereza Cristina (DEM-MS) para estar à frente do Ministério da Agricultura.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro também chegou a falar em retirada do Brasil do Acordo de Paris – que trata de metas contra o aquecimento global -, mas depois recuou da ideia.

Na Câmara, deputados ligados às causas socioambientais e ao agronegócio divergem sobre os rumos da política ambiental brasileira. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), critica uma possível tendência de subordinação do meio ambiente à agropecuária.

“Não faz sentido subordinar a proteção do meio ambiente do País – que, perante o mundo inteiro, é conhecido como o país da Amazônia e da biodiversidade – à ganância por lucro rápido e fácil”, defendeu.

“Retrocessos”

Na mesma linha, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), prevê “retrocessos” na atuação brasileira diante dos acordos internacionais do clima, da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável.

“O governo desacredita em tudo aquilo que a humanidade produziu do ponto vista de ciência e de pesquisa sobre os limites do planeta. Com isso, a montagem do governo mostra que o Brasil vai trabalhar no sentido de não cumprir as metas, numa perspectiva de aumentar mais ainda a emissão de gases do efeito estufa, com consequências gravíssimas do ponto de vista ambiental e da saúde humana”, afirmou.

Equilíbrio

Já o deputado Giovani Cherini (PR-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirma que o saneamento básico é o principal desafio ambiental do país. Cherini aposta que haverá “equilíbrio” nas ações do governo Bolsonaro para evitar que as licenças ambientais travem o desenvolvimento econômico.

“O Brasil tem 50% de áreas indígenas e florestas preservadas. A balança comercial de R$ 95 bilhões se equilibrou em função do agronegócio. É preciso tirar os exageros e diminuir o tempo das licenças ambientais. Não são os organismos internacionais que têm que dizer o que o Brasil tem que fazer”, disse.

Código Florestal

Atual coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) lembra que o agronegócio também vai cobrar a superação de pendências do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), em vigor desde 2012.

Mediação

Ex-dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e do Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica e Região do Xingu, Airton Faleiro vai assumir o primeiro mandato como deputado federal em fevereiro. Eleito pelo PT do Pará, Faleiro afirma que o Congresso Nacional terá um importante papel de mediação ao longo dos próximos quatro anos.

“Se não tomarmos cuidado, daqui a pouco, a gente vai ter um avanço das políticas mais desenvolvimentistas e um retrocesso nas questões ambientais. O agronegócio é um dos atores do meio rural, mas temos outros: agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, indígenas, quilombolas. O Brasil tem espaço para todo mundo”, ponderou.

Segundo o Observatório do Clima, o Brasil está entre os dez maiores emissores de gases do efeito estufa no mundo. Entre junho e setembro de 2018, o desmatamento na Amazônia cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano anterior.Reportagem – José Carlos Oliveira

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