CPI dos Combustíveis realiza blitz em Manaus
CPI dos Combustíveis realiza blitz em Manaus (Foto: Fábio Romão)

Dando continuidade aos trabalhos da CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam), aconteceu na última sexta-feira (24), blitz em postos de gasolina na cidade de Manaus.

Instalada em abril e tendo a deputada estadual Joana Darc (PR) como presidente, a CPI tem como objetivo investigar três objetos principais: o possível alinhamento nos preços dos combustíveis (cartel) nos postos e distribuidoras; as diferenças dos preços praticados na capital e interior; e a composição do preço de venda.

Além da presidente da comissão, também participou da blitz a relatora da CPI, deputada Alessandra Campêlo (MDB), as parlamentares acompanharam as inspeções in loco, em parceria com os órgãos de fiscalização responsáveis, como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM).

Foto: Fábio Romão

De acordo com a presidente da comissão, nesta ação, foram fiscalizados os principais  postos de gasolina da capital.

“Estamos atuando nesta fiscalização em parceria com os órgãos responsáveis para dinamizar os trabalhos. Neste primeiro momento serão fiscalizados cerca de 30 postos em Manaus. Estamos fazendo a análise técnica de bombas nos postos e também as documentações para verificar possíveis irregularidades”, explicou a deputada Joana Darc.

Heberton Soares, Fiscal da ANP, ressaltou que a ação integrada entre os órgãos, garante a segurança e eficiência no resultado.

“É fundamental que o trabalho seja realizado de forma integrada, pois fica muito mais prático que conversem entre si para alcançar resultados seguros”, disse Heberton.

Além das fiscalizações dos postos, nesta fase da CPI também serão convocados donos de postos, distribuidoras e revendedoras para que possam ser coletados depoimentos para compor a investigação, além da continuidade das visitas in loco.

“Nosso intuito é encontrar elementos que possam respaldar nosso trabalho para que possamos dar uma resposta eficaz ao consumidor, com um resultado efetivo e técnico”, informou a deputada.

Para a relatora da CPI, deputada Alessandra Campêlo, esta é uma fase importante, pois além de constatar infrações em alguns postos, será possível entender o trabalho dos órgãos fiscalizadores.

“Podemos ver como é realizado o trabalho técnico da ANP e do Procon-AM e aprender algumas questões técnicas que irão subsidiar o relatório final da CPI”, explicou Alessandra Campêlo.

Ação no interior

Segundo Joana Darc, postos de gasolina de cerca de 15 municípios do interior serão fiscalizados ainda nesta segunda fase.

“Nós vamos iniciar, na próxima semana, as fiscalizações nos municípios do interior do estado”, disse Joana.

 

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