Sala de aula em escola pública no Pará (Hans von Manteuffel/Agência O Globo)
Sala de aula em escola pública no Pará (Hans von Manteuffel/Agência O Globo)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede pública de educação.

O veto está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9, e se dá, segundo explicação do governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”, argumenta a Presidência da República, que consultou os ministérios da Saúde e da Educação.

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O projeto aprovado que determina que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e aguardava sanção presidencial.

A medida, caso fosse aprovada, valeria para a educação básica e as ensinos fundamental e médio. De acordo com o texto do projeto, os estudantes seriam atendidos por equipes multiprofissionais — formadas por especialistas de diferentes áreas  complementares.

Fonte: Veja

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