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Prefeito sanciona lei sobre suspensão de feriados e pontos facultativos municipais

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O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.735, que trata da suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública em Manaus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 30/3.

“O cenário atual ainda requer cuidados devido à pandemia da Covid-19. Vivemos mais um ano atípico, com milhares de famílias acometidas pelo novo coronavírus. Toda e qualquer decisão sobre suspensão ou manutenção dessas datas será tomada priorizando a segurança sanitária do povo de Manaus”, explicou o prefeito.

A legislação considera a situação anormal, caracterizada como emergencial pelo Executivo Municipal (Decreto nº 5.001, de 4 de janeiro de 2021).

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